BLOGUE DA ORGANIZAÇÃO DA FREGUESIA DE LORDELO DO PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS

quinta-feira, 30 de setembro de 2010

Mais de 50 mil em Lisboa e 20 mil no Porto contra a política de direita

Foram dezenas de milhares de trabalhadores, do sector público e privado, que marcaram presença na manifestação de terça-feira em Lisboa, convocada pela CGTP-IN. Ao longo do percurso, entre a Praça do Marquês de Pombal e a Assembleia da República, os manifestantes reafirmaram as suas justas razões de protesto - contra as injustiças e desigualdades, por emprego com direitos e salários dignos.
No mesmo dia em que o Conselho de Ministros se encontrava reunido para aprovar novas medidas de austeridade - ou seja, que cortam nos salários, nas pensões e nos serviços públicos e deixam isentos de qualquer encargo os grandes grupos económicos e financeiros - os trabalhadores exigiram um rumo diferente na política nacional, assente na criação de emprego, no investimento público, na valorização do trabalho e dos trabalhadores.
Para além das razões gerais, trabalhadores de vários sectores traziam as suas exigências próprias - contra as privatizações, pelo respeito pela contratação colectiva, contra a repressão. No desfile seguiam também activistas da Campanha Paz Sim! NATO Não!, solidários com os trabalhadores em luta e apelando à manifestação de 20 de Novembro, contra a cimeira da NATO em Portugal e seus objectivos militaristas. «Trabalho e Pão! Guerra Não!», gritavam.
No final, após as intervenções de Valter Lóios e Manuel Carvalho da Silva, respectivamente dirigentes da Interjovem e da CGTP-IN, os trabalhadores ficaram ainda mais conscientes da importância de prosseguir a luta.

terça-feira, 28 de setembro de 2010

Resumo da AF Lordelo de 27 Setembro 2010

(A ponte do Lagar foi um dos assuntos abordados pela CDU)

No período antes da ordem do dia inscreveram-se os deputados Miguel Correia (CDU) e Nuno Serra (PSD). Na sua intervenção o eleito comunista enalteceu a data da realização da presente Assembleia, 27 de Setembro 2010. Uma data importante para Lordelo porque entrou oficialmente em funcionamento a nova Unidade de Saúde Familiar Salvador de Lordelo, sita no Centro de Saúde e saudou todos aqueles que lutaram para que este acontecimento se concretizasse, desejando que a qualidade dos serviços de saúde primários em Lordelo melhore substancialmente.
Depois disto abordou o tema do polémico mastro com a bandeira portuguesa prometido para o cruzeiro de Meda que poucos dias depois da última sessão da Assembleia de Freguesia se ficou a saber que afinal já não iria ser construído. Afirmou que discutir a utilidade desta obra é algo que já não interessa, mas que o mais importante é recordar que as Assembleias de Freguesias foram aproveitadas pelo presidente da Câmara para exibir uma maqueta do famigerado mastro e prometer algo que não cumpriu. Assim, em nome da CDU repudiou esta forma de fazer política e apelou ao maior respeito por este órgão, esperando que as obras prometidas para Lordelo, tal como a nova ponte sobre o Rio Ferreira ou o Centro de Ciência viva, saiam do papel e se possível sejam concretizadas nos prazos prometidos.
Aproveitou ainda para fazer três questões ao Executivo:
1) Na sessão deste Assembleia, realizada em 25 de Abril, foi acordado que haveria uma reunião entre a Câmara Municipal e a Junta de Freguesia, com a participação dos representantes dos partidos com assento nesta Assembleia, para estabelecer os nomes a dar às novas ruas. Decorridos 5 meses, pergunto quando vai haver a tal reunião cujo tema é a toponímia de Lordelo?
2) Na mesma sessão de 25 de Abril, foi aprovado por unanimidade um protocolo entre a Junta de Freguesia e uma empresa de recolha de óleos usados. O protocolo já passou à prática? Qual o ponto de situação em Lordelo no que concerne à recolha dos óleos usados?
3) A ponte do Lagar é um ponto de passagem entre a nossa cidade e Rebordosa, de muitos lordelenses e não só. Há muito tempo que esta passagem necessita de ser requalificada, se possível sem alterar a traça arquitectónica de uma ponte centenária. Além disso é uma ponte estreita sem protecção para automóveis e peões, servida por uma rua – a rua do Rio Ferreira que une a Rua da Abroeira a Penhas-Altas – que tem parte do seu percurso em terra batida e em condições precárias. Quando pensa o Executivo resolver esta situação? Tem algum projecto de requalificação para esta zona da freguesia?
Nuno Serra apresentou um voto de louvor à equipa de profissionais USF Salvador de Lordelo, o qual foi aprovado por unanimidade.
O presidente da Junta reiterou a importância da USF em Lordelo e prometeu que apesar do projecto do mastro ter sido abandonado, a zona do cruzeiro de Meda vai ser alvo de uma requalificação até final do presente mandato. Informou ainda que a Torre dos Alcoforados é propriedade da Junta de Freguesia.
Respondendo às questões colocadas pelo eleito da CDU, disse que:
1) Os representantes dos partidos com assento da AF serão convocados para a reunião sobre a toponímia das novas ruas, sem adiantar uma data.
2) O protocolo referente à reciclagem dos óleos usados está em “banho-maria” fruto das condições inviáveis propostas pela empresa.
3) Não houve cedência de terrenos para beneficiar a ponte do Lagar e seus acessos, mas prometeu resolver esta situação até ao final do mandato.
No período concernente à apresentação do Relatório de Actividades da Junta de Freguesia do último trimestre, Miguel Correia apresentou duas propostas:
1) Criação do site ou blogue da Junta de Freguesia na internet com conteúdos actualizados sobre a freguesia: dados estatísticos, as actividades promovidas pela Junta e pelas associações, contactos importantes, pontos de interesse histórico, turístico e cultural, regulamentos, serviços disponíveis, actas das Assembleia e outros documentos de interesse público, composição e nome dos eleitos do Executivo e da Assembleia e em especial divulgação de toda a informação referente aos empregos disponibilizados pela Junta de Freguesia e pela Câmara Municipal.
2) Criação de um serviço de recolha e troca de manuais escolares, à semelhança de alguns municípios do país, de forma a aliviar a carga financeira que os pais têm no início do ano lectivo com o material escolar, em especial os manuais adoptados pelas escolas.
No período destinado à intervenção do público, inscreveu-se o cidadão Carlos Ferreira, membro da Organização de Freguesia de Lordelo do PCP, para criticar fortemente a promessa não cumprida do mastro classificando este projecto de “estúpido”. Teceu duras críticas ao Executivo pelo seu desleixo em relação à Zona Industrial afirmando que a Junta de Freguesia devia ter vergonha de receber o presidente de Timor-Leste, Ramos Horta, para inaugurar a rua de Baucau, no estado lastimável em que se encontra a Zona Industrial de Lordelo.
Num ataque de arrogância, Joaquim Mota considerou vergonhosas as afirmações do freguês pedindo a participação de todos na cerimónia de inauguração da referida rua no próximo dia 1 de Outubro, pelas 18h.

segunda-feira, 27 de setembro de 2010

SCUT: Protesto nacional contra portagens no dia 08 Outubro


(Gonçalo Oliveira e Carlos Ferreira da Comissão Utentes A41/A42)

As comissões de utentes contra as portagens nas SCUT (autoestradas sem custos para o utilizador) decidiram no passado sábado agendar para 08 de Outubro uma jornada nacional de protesto contra a introdução do pagamento.
"Os utentes têm mais uma vez uma palavra a dizer no desfecho da questão", afirmou à agência Lusa o porta-voz das comissões de utentes das SCUT do norte, José Rui Ferreira, no final da primeira reunião nacional entre as comissões da A28, A29, A41/42, A23, A24 e A25, realizada no passado sábado à tarde, na sede da Junta de Freguesia de Sra. Hora, Matosinhos.
O protesto nacional de 08 de outubro irá "assumir diversas formas e horários" consoante as determinações de cada comissão, prevendo José Rui Ferreira a existência de "buzinões e marchas lentas".

domingo, 26 de setembro de 2010

USF Salvador de Lordelo entra amanhã em funcionamento


Entrará amanhã em funcionamento a nova Unidade de Saúde Familiar na nossa cidade localizada no Centro de Saúde, que se designará USF Salvador de Lordelo.

Em nota de imprensa o MUSS-L/R - Movimento de Utentes dos Serviços de Saúde de Lordelo e Rebordosa já saudou este acontecimento esperando que esta nova USF seja a resposta às reivindicações dos utentes de Lordelo.


Ler em MUSS-L/R

sexta-feira, 24 de setembro de 2010

Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia de Lordelo

Dia 27 de Setembro, segunda-feira, 21h, na sede da Junta de Freguesia
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Ordem de trabalhos:
1 - Período antes da ordem do dia;
2 - Votação e aprovação da acta da sessão anterior;
3 - Relatório de actividades do 3.º trimestre 2010;
4 - Período de trinta minutos para intervenção do público.

quarta-feira, 22 de setembro de 2010

PCP propõe revogação da lei que introduz portagens nas SCUT’s


O PCP entregou hoje um Projecto de Lei que visa revogar a introdução de portagens nas SCUTS dos distritos de Aveiro, Braga, Porto e Viana do Castelo, dando desta forma voz, à luta das populações destes distritos.
Jorge Machado, na apresentação do Projecto de Lei do PCP, afirmou que "o PCP não tem duas caras, não dá o dito por não dito. Por isso, além de apresentar a presente iniciativa legislativa, luta e continuará a lutar contra esta injustiça".
No Projecto de Lei do PCP, lê-se que "Chegou pois a hora de revogar este Decreto-Lei, que prevê a introdução de portagens nas SCUT, Grande Porto, Norte Litoral e Costa da Prata, a partir de 1 de Julho de 2010 e cuja data de entrada em vigor agora o Governo adiou para 15 de Outubro de 2010, que além de estar politicamente “morto” é uma injustiça que irá trazer graves consequências quer económicas quer sociais."

terça-feira, 21 de setembro de 2010

Efeitos da municipalização do ensino à vista no Vale do Sousa


A Câmara Municipal de Lousada aderiu voluntariamente ao processo de descentralização de competências ligadas à educação. Uma das consequências do protocolo assinado com o Governo foi a transferência do pessoal não docente das escolas básicas e da educação pré-escolar, anteriormente sob a alçada do Ministério da Educação, para a tutela do município de Lousada.
Na altura o PCP chamou a atenção o alijar de responsabilidades do Governo, uma vez que o processo estava a ser iniciado sem que fosse certo que a transferência de competências fosse acompanhada da devida transferência de verbas.
As consequências desta “descentralização dos problemas” estão agora à vista.
No passado dia 31 de Agosto terminou o contrato a prazo de milhares de auxiliares de acção educativa de todo o país. Dado estes trabalhadores serem indispensáveis para o funcionamento das escolas, a orientação dada pelo Ministério da Educação foi que se realizassem novos concursos de admissão para estes trabalhadores, e que enquanto esse processo não estivesse concluído, se prorrogasse o prazo dos contratos de trabalho agora findos.
A Câmara Municipal de Lousada, que há pouco mais de um mês fez saber pela voz do seu Presidente que estava a braços com sérias dificuldades financeiras devido ao atraso na transferência das verbas prometidas pelo Ministério, optou por resolver o problema de forma diferente, ainda mais ardilosa.
Optou por não prolongar o contrato de 51 trabalhadores e mandá-los para o desemprego, ao mesmo tempo que abria novo concurso para a sua admissão.
Como o processo não está concluído e as escolas não podem funcionar sem auxiliares de educação, a solução encontrada pela Câmara Municipal foi pedir aos trabalhadores desempregados que se mantivessem no seu posto de trabalho “voluntariamente”, sem receber.
Também na Câmara Municipal de Felgueiras (que aderiu igualmente à descentralização de competências educativas), esta oportunidade foi aproveitada para não renovar o contrato de 6 auxiliares de acção educativa, apesar dos seus serviços continuarem a ser necessários.
O ano escolar que se inicia fica assim marcado por estes lamentáveis exemplos da cegueira política do Governo e destas Câmaras Municipais, sendo da sua inteira responsabilidade as consequências resultantes: para os alunos, a braços com a falta de condições nas escolas; e para dezenas de trabalhadores, submetidos à vexação de realizar trabalho “voluntário” à força em Lousada, ou no caso de Felgueiras, despedidos após anos de trabalho que legitimamente criou expectativas de prossecução de carreira.
Não é difícil prever a repetição de problemas deste tipo, num número cada vez maior de concelhos.
Este é mais um exemplo dos resultados das políticas economicistas de direita do Governo PS (com o apoio do PSD e CDS), que tudo sacrificam em defesa do sacrossanto défice e da contenção orçamental.
A Direcção Sub-regional do Vale do Sousa e Baixo Tâmega reafirma a necessidade de uma política alternativa para o país e para a região, que passe pela concretização de uma ruptura democrática de esquerda, guiada pelo objectivo de melhorar a qualidade de vida dos portugueses (trabalhadores e estudantes), e não pela lógica meramente economicista do capitalismo.

A Direcção Sub-Regional do Vale do Sousa e Baixo Tâmega do PCP

domingo, 19 de setembro de 2010

sábado, 18 de setembro de 2010

Um Portugal Que Não Foi de Férias

Neste verão esse país não foi de férias, antes ‘esteve por casa’. Não por opção, mas por despedimento. E pelas paredes da casa correu um olhar triste e cansado, uma penosa e longa espera pelo ganhar do pão. Não tendo feito mais que durante uma vida inteira deixar nalgum labor muito do seu suor, do seu sangue e da sua saúde, muitos se vêem agora desamparados e ‘desalojados’ desse factor de equilíbrio que era apenas trabalhar. E deixe-se de lado, pelo menos por breves instantes, essa cantilena que se levanta por aí a respeito de uns quantos ditos ‘malandros’ e ‘privilegiados’ por usufruírem dessa ‘maravilha’ que é o subsídio estatal. Cantilena essa que, por ser tão fácil argumento, distrai aqueles que a invocam por vezes em fúria, passando para segundo plano as situações de grave e verdadeira crise por que estão a passar milhares de famílias em todo essoutro Portugal.
Ler artigo completo em Ad Argumentandum

quinta-feira, 16 de setembro de 2010

Poema ao pseudo-jornalista Tito Couto

O palrador

Tito Couto jornalista,
Jornaleiro comandado,
Ou talvez Salazarista
Ficas mais bem retratado

Ó meu pobre Zé ninguém,
Fala só dos parasitas,
Que é onde te sentes bem
Não fales dos comunistas.

Coitado de ti coitado
E de quem é pau mandado
Como tu ó palrador!

Dessa doutrina fascista
Onde tu és catequista
E o Salazar professor.

Rodela (poeta de Freamunde)

Entrevista a rosto da luta contra as portagens nas SCUT

"Não vamos ficar de braços cruzados"
Póvoa Semanário
Quarta feira, 15 de Setembro de 2010
O poveiro José Rui Ferreira é um dos rostos da luta contra a introdução de portagens nas SCUT e como elemento da Comissão de Utentes da A28 promete que a decisão do Governo em arrancar com as cobranças a 15 de Outubro vai merecer uma contestação firme

Depois de sucessivos adiamentos o Governo anunciou nova data para a cobrança de portagens nas SCUT, acha que a 15 de Outubro o processo vai mesmo arrancar?
Já há algum tempo que na opinião pública subsiste a ideia que isto das portagens é algo inevitável. Mas a experiência diz-nos que pode não ser bem assim... Lembro que o Governo tentou introduzir portagens em Outubro de 2006, e na altura quando se deu esse anúncio gerou-se um movimento de contestação que, ao longo de todos estes anos, tem vindo a crescer e com um grande consenso de todos os quadrantes da sociedade. Todas as forças políticas regionais se mostraram contra o processo, e, por exemplo, aqui na Póvoa de Varzim a Assembleia Municipal tomou posições consensuais sobre a matéria e chegou mesmo a reunir-se com elementos de Assembleias de outros concelhos e até foram recebidos pelo Ministro das Obras Públicas, o eng. Mário Lino. Depois, em Fevereiro de 2008, entram em cena as Comissões de Utentes, e nesse mês, numa reunião na Póvoa de Varzim, este movimento adquiriu uma nova dinâmica. Lançamos um abaixo-assinado, com mais de 65 mil assinaturas, que entregamos na presidência do Conselho de Ministros e que sublinhou o nosso papel e reconhecimento junto do Governo e da Comunicação Social. Além disso, ainda nesse ano fizemos diversas iniciativas com uma adesão muito significativa. A verdade é que, desde essa altura, os prazos anunciados pelo Governo acabaram por não se concretizar, e, mais uma vez, em Julho de 2010, voltaram a ser adiado. Para isso acredito ter contribuído a adesão da sociedade aos movimentos e a intervenção de alguns autarcas locais e dos elementos das Associações Comerciais, algo que tornou esta contestação uma enorme amplitude. Por tudo isto, ficamos com a ideia que vale a pena mantermos os protestos porque até aqui há dois factos: A acção dos movimentos foi contribuindo para os sucessivos adiamentos e para a existência de isenções locais, independentemente da sua extensão. Por isso mesmo, não iremos ficar braços cruzados, estamos disponíveis para agora voltar a protestar e, para isso, iremos promover um encontro com comissões de utentes de todas as SCUT do país, onde vamos avaliar as implicações da introdução de portagens a nível nacional e desencadearmos acções de protesto em todo o país.
No entanto, os prazos são agora mais curtos para desencadearem novas formas de protesto...
Sim, mas há incitativas que conseguimos organizar em menos de uma semana, não será complicado por ai, até porque existe, aqui na região, já alguma dinâmica e as comissões têm muito apoio por parte das populações. Fazermos algo a nível nacional terá um eco muito maior. E o facto de já termos conseguido alguma coisa com as nossas iniciativas serve para mostrar a todos que vale a pena agir, participar e não ficar de braços cruzados. Porque estamos todos de acordo que se nada tivesse sido feito nada já todos estaríamos a pagar portagens há algum tempo e talvez com preços maiores que os anunciados.
Este movimento poderá também ter uma acção pedagógica explicando às pessoas os moldes do pagamento de portagens caso estas avancem?
Bom, a nossa acção está focalizada para evitar que não se introduzam portagens, mas claro que temos acompanhado todo o processo de intenções do Governo e, inclusive, nas nossas reuniões tentamos avaliar os impactos das medidas.
Acha que a intervenção do PSD, a nível nacional, nos últimos tempos, sobre veio melhorar ou piorar as coisas para os utentes?
Acho que no fundamental piorou. Mas temos, antes disso, de distinguir o que se passa a nível nacional e regional ou local. A nível nacional o PSD é responsável pelo facto da cobrança de portagens se estender para todo o país, algo que o Governo cedeu. No entanto, reconheço que numa determinada fase, quando na Assembleia da Republica, os partidos da oposição foram contra a introdução dos chip´s obrigatórios nas matrículas, esse processo jogou a favor dos utentes, pois conseguiu-se mais alguns meses de adiamento. A nível regional acho que as forças políticas, dos vários quadrantes, têm desenvolvido esforços para que não haja portagens.
E como analisa a posição dos autarcas da Póvoa de Varzim e Vila do Conde, ao longo deste processo?
Quando me fala em autarcas englobo, por exemplo, as intervenções de todos os deputados das Assembleias Municipais onde as tomadas de posição contra as portagens foram por unanimidade. Depois, registo também, com agrado, as posições de vários presidentes das Juntas de Freguesias nesta matéria. Agora, quando falamos nos presidentes de Câmara, as coisas não são bem nestes moldes. É sabido que o dr. Macedo Vieira tem tido uma posição pouco activa nisto, até porque defende o princípio do 'utilizador pagador', embora tenha mostrado o seu desagrado quando a intenção era só portajar as SCUT do Norte. O presidente da Câmara de Vila do Conde, embora às vezes tenha posições dúbias, acaba por estar um pouco mais activo e firme.
O facto da Póvoa de Varzim ser um caso quase único de ter um pórtico - na Estela - que 'divide' o concelho, terá a ver com essa pouca intervenção que referiu de Macedo Vieira?
Associar isso à pouca intervenção da Câmara nesta matéria não me parece ser justo. No entanto, é inegável que os autarcas que mais se têm movimentado têm obtido melhores resultados, nomeadamente em termos de isenções, na defesa das suas populações. Mas, o que penso ser relevante mencionar é uma questão de fundo. O Governo, no seu programa eleitoral, definiu dois critérios sobre esta matéria das SCUT. Disse, textualmente, 'não serão introduzidas portagens nas SCUT enquanto se verificarem os critérios que levaram à sua implementação'. Falamos da 'existência de indicadores sócio-economicos inferiores à média nacional' e da 'não existência de vias alternativas'. O que nos leva a dizer que o Governo nem sequer está a respeitar o seu programa eleitoral. Além disso, a implementação de portagens teve um acompanhamento político muito desastroso. Isso vê-se quando o actual Ministro das Obras Públicas e Transporte fala sobre a matéria e corre o risco de dizer disparates porque não acompanha o processo, delegando sempre o assunto no Secretário de Estado. Depois, há coisas que tecnicamente não foram bem avaliadas, nomeadamente a localização dos pórticos. Foi algo feito por pessoas que conhecem mal a situação no terreno. Isto exigia um diálogo com todas as pessoas envolvidas no processo, mas o Governo quis apenas falar com a liderança nacional do PSD. Lembro que em 2008 quando reunimos com o Secretário de Estado, foi-nos prometido que não haveria introdução de portagens sem voltarem a dialogar connosco mas, mais uma vez, falharam a promessa.
Acha que partidos como CDS, PCP e BE ainda podem fazer algo, na Assembleia da Republica, para evitar as portagens?
Houve uma fase, nos últimos meses, em que as forças políticas, no plano institucional, tiveram um papel importante para que o processo retrocedesse. As Comissões de Utentes chegaram a ser recebidas por todos os grupos parlamentares onde ouvimos as posições de cada partido. Neste momento, os partidos podem continuar a ter um papel activo sobre a matéria, até porque se esta resolução for publicada em decreto lei, todos os partidos podem pedir a sua reapreciação. Como comissões de utentes, não entramos na crítica política-partidária, mas sentimos que há uma preocupação, por parte do PSD, de se querer desligar disto, porque sabem que esta questão poderá ter custos eleitorais.
Apesar das iniciativas das Comissões de Utentes terem sido pautadas pelo equilíbrio e razoabilidade, teme que possa haver pessoas que se excedam nos protestos à medida que se aproxima a data anunciada pelo Governo para introdução das portagens?
Desde início defendemos que as nossas iniciativas se deviam desenvolver dentro da legalidade democrática. Inclusivamente, no desenrolar dos protestos apelamos a todos os participantes a respeitar a lei a opinião dos outros. Nunca quisemos ser radicais. Agora á natural que sendo iniciativas que envolvem muita gente e que têm uma determinada natureza possa haver coisas que nos escapam. Mas, até hoje, tudo tem corrido bem e dentro da legalidade. E sendo um dos rostos desta contestação sente que as autoridades estão especialmente atentas àquilo que prepara? Quando dialogamos com as autoridades policiais sentimos que as pessoas respeitam a nossa intervenção cívica. Têm uma atitude positiva e chegam mesmo a colaborar para que tudo se desenrole sem problemas. Se se refere a perseguições ou vigilâncias nunca me apercebi disso.
E a nível pessoal como tem gerido todas estas solicitações, juntando a sua actividade profissional e como deputado da Assembleia Municipal?
Sinto que é um privilégio poder participar nisto. Tenho uma visão de que a intervenção cívica serve para aumentar a qualidade de vida de todos. É importante que as pessoas além da actividade profissional e da sua vida familiar possam participar e ter uma intervenção nos vários quadrantes da sociedade. Reconheço que existe um certo reconhecimento público, mas o mais importante é sentir-me útil.

terça-feira, 14 de setembro de 2010

Resposta do Governo à pergunta do PCP sobre o Centro de Saúde de Lordelo


Em 10 de Fevereiro passado, os deputados comunistas à Assembleia da República Jorge Machado e Honório Novo colocaram uma pergunta ao Ministério da Saúde sobre o caso do Centro de Saúde de Lordelo. Somente à cerca de um mês foi dada uma resposta.

Ler documento aqui

sexta-feira, 10 de setembro de 2010

Apresentação da declaração de candidatura de Francisco Lopes


Apresento hoje aqui a declaração da minha candidatura a Presidente da República. Candidatura a um órgão de soberania unipessoal, mas indissociável do projecto e do grande colectivo que a impulsiona. Esta é a candidatura do PCP, que traduz um percurso de coerência, que dá expressão aos interesses dos trabalhadores, da juventude, do povo português e apela à força que há, em cada um e em todos, para empreender o processo de mudança de que Portugal precisa. Esta candidatura que assumo dirige-se aos democratas e patriotas, a todos aqueles que, atingidos nos seus interesses e direitos, aspiram a uma vida melhor.

Ler mais em PCP

quinta-feira, 9 de setembro de 2010

PCP em defesa de uma área protegida na região do Porto / Parque Regional do Douro Litoral

A responsabilização do Estado pela conservação da Natureza que a actual Constituição consagra, estabelece, entre outras, a obrigatoriedade de, por meio de organismos próprios e com o envolvimento e a participação dos cidadãos, “criar e desenvolver reservas e parques naturais e de recreio bem como classificar e proteger paisagens e sítios, de modo a garantir a conservação da natureza e a preservação de valores culturais de interesse histórico ou artístico”. Tal consideração conduziu à concepção mais alargada das áreas protegidas, com o objectivo fundamental da manutenção e salvaguarda de valores naturais e patrimoniais, limitando as actividades que as possam danificar ou degradar.
A opção política liberalizadora e privatizadora dos governos do PSD e do PS, com relevo para os dois últimos, tem conduzido, também nesta área, à minimização da presença do Estado, com a gradual desarticulação e fragilização dos seus organismos próprios (ICNB), a mercantilização dos recursos. A legislação aprovada em 2008 que preconiza a privatização e a pulverização da gestão das áreas protegidas ou a criação da figura dos “projectos de interesse nacional” (PIN), são exemplos da subordinação da conservação da Natureza aos grandes interesses económicos.Vem isto a propósito da situação a que chegámos na região do Porto: a área montanhosa constituída pelas serras de Santa Justa, Pias, Castiçal, Sta.Iria, Flores e Banjas moldada pelos vales do Rio Ferreira e Sousa, com um importante conjunto de valores naturais e culturais que desde 1975 vem sendo estudada e reivindicada por entidades e instituições diversas, com diferentes contornos, para constituir uma “area protegida”, um “pulmão verde” para a Área Metropolitana do Porto, estará confinada, no fim do corrente ano, a uma “Área de Paisagem Protegida de âmbito local de Santa Justa e Pias”, por justificada e solitária iniciativa da Câmara de Valongo.
A Câmara de Valongo alega, apresentando factos, que ”todas as tentativas de proceder a uma classificação conjunta com os municípios vizinhos, não tiveram prossecução, apesar da autarquia ter apelado ao envolvimento do ICNB e da CCDRN”Aquele que foi um grande objectivo de conservação de um vasto espaço natural motivou a apresentação de vários planos e projectos da Câmara Municipal de Valongo, então com a participação directa de vereadores comunistas, dos projectos-lei de “Os Verdes”(1988), do PS (1989), do PCP (1996), (2000), (2003) e (2005). De lembrar que em 2003, já depois de apresentado o projecto do PCP, o governo do PSD/CDS de Durão Barroso reunido no Palácio do Freixo, anunciou, com pompa e circunstância, conferir o estatuto de protecção (incumbindo o então ICN e a CCDRN de apoio e coordenação com os municípios envolvidos), para em seguida, (Dezembro do mesmo ano), rejeitar na AR o dito projecto. Nem a classificação, em 2004, das Serras de Santa Justa, Pias e Castiçal, como Sítio de Importância Comunitária, integrando a Rede Natura 2000, conseguiu pôr as outras autarquias envolvidas, Gondomar e Paredes e Penafiel, a trabalhar em conjunto.
Ainda este ano os eleitos da CDU nas Assembleias Municipais de Gondomar, Paredes e Penafiel apresentaram propostas de recomendação que foram aprovadas, aos respectivos executivos camarários para o urgente estabelecimento de contactos entre si para que a classificação de Área de Paisagem Protegida de Valongo ganhe âmbito intermunicipal e abranja todo o território das serras de Santa Justa, Pias e Castiçal. (Flores e Banjas).
É para esta situação que o PCP pretende hoje chamar a atenção. Trata-se de uma vasta área com valor ecológico, que urge preservar, requalificar e valorizar. Importa que sejam tomadas medidas de salvaguarda efectiva desta “ilha verde” que serve de tampão ao contínuo urbano da parte oriental da AMP, travando, por um lado, a crescente eucaliptização e impedindo, por outro, a expansão urbanística. O facto de se tratar de uma área continuamente fustigada pelos fogos de Verão justifica ainda mais que seja feito mais pela sua preservação.Independentemente do avanço do projecto por parte da autarquia de Valongo, recorde-se que o Plano de Acção de Futuro Sustentável de acordo com estudos encomendados pela Junta Metropolitana do Porto, iniciados pela Lipor para o conjunto de concelhos da AMP, mas mais tarde alargada para os outros concelhos, contempla a figura do Parque Metropolitano.Se a actual legislação limita e impede (de momento), a apresentação de projectos-lei dos grupos parlamentares - cabe então às autarquias, de Gondomar, de Paredes e Penafiel, esse impulso. A Área Metropolitana do Porto, a Comunidade Urbana do Vale do Sousa e a CCDRN não se podem alhear de um projecto de “Área protegida de âmbito regional” que salvaguarde as paisagens naturais, semi-naturais e humanizadas que lhe estão associadas e a diversidade ecológica.
O PCP considera a urgência das medidas de protecção e continuará intervir a todos os niveis na exigência de políticas de conservação da natureza, da biodiversidade e do legado histórico o cultural que garantam a preservação da paisagem e do desenvolvimento sustentável, designadamente, fomentando e promovendo os recursos florestais, agricolas, pecuários e piscícolas e a melhoria da qualidade de vida das populações.
Porto, 8 de Setembro de 2010
A DORP DO PCP

Silly Season

Autarcas do PSD acusam o Ministério da Educação de “cegueira” e “desorientação” na estratégia de “reordenamento escolar”. Os socialistas de Paredes dão uma conferência de imprensa em que dizem que estão contra a Carta Educativa “megalómana”, querendo mais centros escolares , muito mais pequenos, mais próximos das populações e denunciam o facto de alguns dos 15 previstos não terem acessos concluídos. No dia seguinte, o “socialista” Primeiro Ministro está em Mouriz, inaugurando o seu Centro Escolar, que como se sabe não tem acessos dignos, e não responde a lógica de proximidade da escola para com a comunidade escolar e suas famílias. O autarca de Paredes (do PSD) acompanha o Primeiro Ministro na inauguração e também na atitude sobranceira perante as dúvidas e problemas reais. O PS votou a Carta Educativa, responsabilizou-se pelo seu conteúdo e agora alerta para os seus problemas. O PSD de Paredes condecorou os responsáveis politicos da Carta Educativa de Paredes (Ministério, DREN, CAE). O PCP da região denunciou o processo do reordenamento escolar, apontou casos flagrantes de indecisões e riscos futuros para alunos e pais, e alarvemente foi acusado por um avençado qualquer de defender as escolas do Estado Novo. Os populares em Mouriz levantaram as vozes de um timido protesto sobre os transportes, e Sócrates passa a bola a Celso, que deixa intervir o Presidente da Junta para nada dizer (um e outro). Há um autocarro amarelo á disposição... para calar o público. Falta Penedos e a sua opinião sobre a Carta Educativa, sobra Alçada e o seu sorriso cínico e abunda Celso e a sua descontínua percepção da realidade.
Cristiano Ribeiro

segunda-feira, 6 de setembro de 2010

Comentário de Cristiano Ribeiro ao último editorial do jornal Fórum

Os comunistas paredenses foram mais uma vez vítimas da escrita de um pseudo intelectual, arvorado em analista politico de referência. Já anteriormente a sua fétida prosa ousara chamar de vigaristas aos comunistas. O baixo nível intelectual e a grosseria dos termos empregues justificariam uma resposta à medida, sem limites ou atenuantes. Mas o jogo do infractor é claro.
A provocação basta-se a si mesma, alimentando-se de alarvidades em nome da liberdade de expressão na defesa de uma Carta Educativa. Fazer o jogo do infractor, olho por olho, insulto por insulto, seria possível mas seria inconveniente. Assim a ignomínia ficará evidente.Associar o nome do PCP á defesa do Estado Novo, de Salazar e Caetano, e das suas realizações ou simbolismos, ou perorar sobre a prática e identidade do PCP, com a ligeireza malidecente a que nos habituou, dispensa mais comentários.E nem o referido autor precisa de invocar a ajuda de Estaline. Afinal há quem se banhe na lama sozinho.

3.º dia da Festa do «Avante!»

sexta-feira, 3 de setembro de 2010

Jerónimo saúda construtores da Festa

Jerónimo de Sousa esteve no dia 28 de Agosto na Quinta da Atalaia e saudou os construtores da Festa do «Avante!», que participavam na jornada de trabalho. O Secretário-geral do PCP valorizou a característica ímpar da sua construção: o trabalho militante. A Festa arranca hoje às 18h.

quinta-feira, 2 de setembro de 2010

Lordelo em peso na Festa do Avante!


A contar pelas EP’s vendidas, mais de meia centena de lordelenses irão visitar a Festa do Avante! na Quinta da Atalaia, Amora, Seixal, que abre as portas amanhã pelas 18h e encerra domingo, dia 5. Alguns deslocar-se-ão no autocarro fretado pela Organização Concelhia de Paredes do PCP, que partirá amanhã de Baltar pelas 7h e passará por Rebordosa e Lordelo.
A Entrada Permanente (EP) para a Festa do Avante! não é um mero «bilhete», tal como a Festa não é um qualquer festival. A EP é um título de solidariedade para com esta realização única na Europa.
Tudo sobre a Festa no sítio do PCP