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sexta-feira, 24 de junho de 2011

Dois desaparecimentos simbólicos

Na estrutura da próxima comissão executiva do programa da troika - o chamado governo PSD/CDS-PP – desapareceram várias áreas ministeriais. Duas têm um evidente significado simbólico: o Trabalho e a Cultura.
O Trabalho some-se - reduzido à designação de emprego na Economia (a parte menor), e de desemprego na Segurança Social (a parte maior) – correspondendo, nesse sentido, à perspectiva destruidora e recessiva do «memorando».
A Cultura regressa ao estatuto de secretaria de Estado. Sobre essa matéria é bom clarificar quatro pontos.
O primeiro é que esse retrocesso confirma a conhecida aversão da direita pela cultura.
O segundo é que bem podem vir agora os responsáveis do PS lastimar este retrocesso. Foram os desastrosos governos Sócrates que lhe abriram caminho, com os orçamentos de miséria que aprovaram e com a reestruturação interna que empreenderam, cujo resultado foi um Ministério da Cultura provavelmente com menores meios e capacidade de intervenção do que a própria secretaria de Estado que o antecedeu.
O terceiro é que este retrocesso anuncia uma nova aceleração na desresponsabilização do Estado em relação à Cultura.
O quarto é que em toda a UE a Cultura tem sido devastada pelas medidas de «austeridade» comandadas pelo capital financeiro.
O responsável indigitado pela secretaria de Estado respondeu a um inquérito do jornal Sol (3.06.2011). O título escolhido pelo jornal é sintomático: «Libertar a Cultura do Estado». O depoimento só não é igualmente claro porque, em diferentes matérias, manifesta bastante ignorância acerca do que está em causa. Mas o essencial fica dito e deve ter resposta desde já.
Se chegamos a 2011 com uma situação em que não existe área da Cultura que não atravesse uma gravíssima crise isso deve-se, não a «Estado a mais», mas a anos de desresponsabilização do Estado e de mercantilização da Cultura.
Sem a responsabilização do Estado a Cultura fica entregue ao mercado. E o mercado exclui o direito à igualdade de todos no acesso à fruição e à criação cultural que a democracia reclama e a Constituição consagra.
No desaparecimento do Trabalho e da Cultura o governo PSD/CDS-PP dá um claro sinal da radicalização antidemocrática que aí vem.

Filipe Diniz, in Avante!

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