BLOGUE DA ORGANIZAÇÃO DA FREGUESIA DE LORDELO DO PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS

quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Caos e Nova Ordem Mundial

«É uma grande ideia a de uma Nova Ordem Mundial, onde diversas nações se unam por uma causa comum para realizarem as aspirações universais da humanidade: paz, segurança, liberdade e autoridade da lei. Para tal, só os Estados Unidos reúnem duas condições essenciais de liderança – a posição moral e os meios de garanti-la!» (Georges Bush, presidente dos EUA e membro da Maçonaria).

«Aproximadamente 200 delegados encerraram uma reunião interfé que durou uma semana, em Standford USA, prevendo-se que tenham criado um Movimento, bem como uma instituição espiritual. Digam às pessoas que existem as Religiões Unidas.... Após vários anos de discussões, os promotores da iniciativa passaram a tratar de negócios». (NETSaber, Walter Cipriano).

«Segundo os ensinamentos do socialismo, isto é, do marxismo (pois de socialismo não-marxista não podemos agora falar seriamente), a verdadeira força motriz da história é a luta revolucionária das classes, ao contrário do que dizem os filósofos burgueses quando afirmam que a força que impulsiona o progresso é a solidariedade de todos os elementos da sociedade» (Lenine e F. Fedosoeyev in «A Teoria marxista das classes e da luta de classes»).

A palavra de ordem dos sistemas agora no poder é destruir. Cultiva-se a desordem e a miséria. Os responsáveis políticos, económicos e religiosos procuram impor ao povo uma só condição: nós gastámos; nós endividámo-nos; nós somos ricos; nós comprometemo-nos a pagar... Vocês pagam!
Os que não cessam de enriquecer são sempre os mesmos. Chega a ser monótono… Banqueiros, especuladores, governantes e ex-governantes, traficantes, demagogos, etc. Os que pagam, também os mesmos são: trabalhadores, famílias, pensionistas, juventude, humildes, crianças e marginalizados. A responsabilidade desta situação – dizem os ladrões –
A falsidade desta alegação é evidente. É fundamental tirar ao povo tudo o que tem e juntar ao roubo a noção de culpa dos próprios espoliados. Com isto, baralhar e confundir todas as classes e a opinião pública. Uma estratégia familiar aos capitalistas.
Por muito que nos pese, o 25 de Abril não foi o acto final do pesadelo fascista. Data inegavelmente básica, apenas marcou uma baliza da «luta de classes». O generoso projecto de uma sociedade mais justa e desenvolvida apenas se deixou entrever. Logo foi reabsorvido pelas forças ultra conservadoras. A princípio, prudentemente, de forma gradual. Mas depois, a operação foi-se acelerando até se mostrar à luz do sol, descaradamente.

Os compadres do episcopado

Seria claramente injusto «meter no mesmo saco» príncipes da Igreja e povo católico. Os príncipes cantam de galo e sobem ao poleiro dos banqueiros. O povo católico vai suportar, exactamente como o povo laico os mesmos assaltos dos ricos. Estes, depois debitam as despesas e as suas facturas não olham à justiça social. Exigem pagamento. Enriquecem os ricos e empobrecem os pobres. Esta arrogância liga o motor de arranque da luta de classes.
O chamado magistério da Igreja está a receber, assim, um rude golpe. A questão é que, ao alinhar incondicionalmente com os objectivos do capitalismo, a hierarquia católica aumenta desmedidamente a sua fortuna e afirma-se como grande pilar das finanças mundiais. Mas destrói irremediavelmente o que resta da sua imagem tutelar de guia espiritual. A Igreja, passa a ser um gestor bem sucedido no mundo dos gestores. Fica com as escolas, com os hospitais, com os off-shores, com os seus bancos, com os seus latifúndios, com as suas sociedades secretas, com a sua manifesta influência a nível do poder. Mas perde perante os seus fiéis todos os sinais distintivos que eventualmente a definiam como entidade aparte do materialismo mais boçal. Paz à sua alma!...
Pelos caminhos que os acontecimentos tomam, o caos é já amanhã. O povo vai erguer-se e lutar, o que exige um enquadramento a que a Igreja renunciou ao optar pela nova ordem fascista dos multimilionários. Que farão nessa altura os cidadãos católicos senhores dos seus direitos e dos seus deveres de cidadania? Calam-se e esperam que a vontade de Deus se revele? Deixam que os seus bispos interpretem os factos ao sabor dos seus interesses? Ou passam à luta?
A luta, amigos católicos, é para todos nós. Complexa e para os católicos livres ainda mais difícil do que para nós. Terão de bater-se em duas frentes: contra o capitalismo e pela moralização da sua própria Igreja.
Combates a que os católicos não virarão as costas!

Jorge Messias, in Avante!

domingo, 27 de novembro de 2011

Reorganização Administrativa: Moção da CDU aprovada por unanimidade

Ontem, dia 26 de novembro de 2011, foi aprovada por unanimidade na sessão ordinária da Assembleia Municipal de Paredes uma moção apresentada pelos eleitos da CDU contra a extinção ou fusão de freguesias, propostas no livro Verde da Reorganização Administrativa. Essa moção reproduzia o conteúdo da moção aprovada na manifestação do dia 20 na Praça D. João I no Porto

As moções concorrentes do PS e do PSD, embora também reflectissem a oposição á proposta do Governo, tiveram diferente destino: a do PS foi rejeitada com os votos contra do PSD e CDS e a do PSD foi aprovada por maioria com o voto contra do PS.

sábado, 26 de novembro de 2011

Uma greve que foi muralha humana

Foi a quarta greve geral em que participei. De todas elas, esta foi, sem dúvida, a que teve mais adesão. Mas também foi a que teve mais violência. Perante a resposta massiva dos trabalhadores, a burguesia usou o Estado para intimidar e reprimir. Usou os jornais, rádios e televisões para difamar a greve geral. No grave contexto em que vivemos, o combate que, ontem, se travou deve ser visto como uma faísca que incendeia.
Não se pode dizer, contudo, que esta resposta foi à altura da ofensiva capitalista. Foi à medida das possibilidades e não das capacidades da classe trabalhadora. Isto é o início e não o fim. O capital abriu uma nova fase na luta de classes e cabe-nos ganhar, passo a passo, a força necessária para derrotar a vaga neoliberal e desmascarar a social-democracia. Daí que quem pensar que invadir as escadarias ou a própria Assembleia da República é a solução não percebe nada de táctica ou de estratégia. Pior: não compreendem que não é ali que reside o poder.
Desviar a atenção do essencial e incidir sobre o assessório é grave. Em primeiro lugar porque a resposta grevista e a repressão policial foram desvalorizadas do ponto de vista mediático. Em segundo lugar porque a verdadeira confrontação de classes se dá onde se dá a exploração. Em terceiro lugar porque embora a tomada do poder seja uma questão sempre actual ela não está, para já, ao nosso alcance. Ontem, o que se viu menos nas televisões foi a combatividade dos trabalhadores organizados à porta das suas empresas. A coragem de quem enfrenta o patrão, com todos os riscos que isso comporta, ficou em segundo plano.
Houve quem quase fosse atropelado nos Olivais por um camião do lixo conduzido por um fura-greve. Em Paço de Arcos, a polícia impediu a intervenção dos piquetes com o recurso a armas de fogo. Sete carrinhas da polícia de choque foram mobilizadas para a Musgueira onde cerca de uma centena fazia resistência no chão em frente à Carris. Também ali estava o deputado comunista Miguel Tiago e também ele foi arrancado à muralha humana pela força. Uma realidade que nega as consignas de quem, ontem, depois de tentar invadir as escadarias do parlamento gritava contra todos os políticos.
De norte a sul do país, houve uma imensa muralha humana que urge aumentar e reforçar. Os próximos meses serão decisivos e há que desenvolver acções de luta mais e menos gerais. Temos um caminho a percorrer e obstáculos a ultrapassar. Não interessa tentar chegar sós ao destino quando só o podemos alcançar juntos. Há que intensificar a luta para que um dia esta muralha se transforme em rio e possa tomar o céu de assalto.

Bruno Carvalho, in 5dias.net

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

domingo, 20 de novembro de 2011

Cerca de duas mil pessoas juntaram-se hoje na Praça de D. João I, no Porto


“O povo diz não à extinção das freguesias”. O mote foi dado pelo sindicalista e presidente da Junta de Freguesia de Parada de Todeia (Paredes), Álvaro Pinto, e as cerca de duas mil pessoas que hoje se juntaram na Praça de D. João I, no Porto, logo o adoptaram e transformaram em palavra de ordem daquela que foi a primeira grande manifestação de contestação à fusão de freguesias.
A medida, prevista no Documento Verde da Reforma da Administração Local, implicará o desaparecimento de quase trezentas autarquias só no distrito do Porto, mas as cruzes que se viam na praça – bem como os autocolantes, no chão, com as palavras “tristeza”, “saudade”, “memória” ou “vítimas” – ainda não eram uma figuração antecipada e simbólica da morte das freguesias. Tratava-se, apenas, de sobras da iniciativa que, de manhã, ali tinha assinalado o Dia Mundial das Vítimas da Estrada.
Ainda assim, e para evitar o desaparecimento daquelas freguesias, os autarcas prometem “continuar a lutar e endurecer a luta” contra a “extinção e anexação”. “É uma aberração”, sintetizou Álvaro Pinto, que trouxe de Parada de Todeia a mais numerosa e ruidosa das delegações presentes na manifestação, rivalizando com S. Pedro da Cova, de Gondomar. “É uma medida precipitada, que não prevê nenhuma mudança nas competências e nos meios financeiros das freguesias, e que, sendo baseada em critérios quantitativos, vai dar mau resultado. O próprio secretário de Estado já reconheceu que a extinção de autarquias nem sequer se vai traduzir em poupança para o Estado”, explicou Daniel Vieira, o presidente comunista da junta gondomarense.

quarta-feira, 16 de novembro de 2011

sábado, 12 de novembro de 2011

Magusto da CDU/Lordelo marcado pelo apelo à Greve Geral

 (Miguel Correia e Gonçalo Oliveira)


Decorreu hoje à tarde, a 3.ª edição do Magusto-Convívio CDU/Lordelo. A edição deste ano contou com a animação do Grupo de Bombos “Os Pestinhas” e com os discursos políticos de Miguel Correia, responsável pela Organização da Freguesia de Lordelo do PCP e deputado da CDU na Assembleia de Freguesia de Lordelo, e de Gonçalo Oliveira, membro da DORP – Direcção da Organização Regional do Porto do PCP.

O eleito da CDU fez um breve balanço do trabalho do PCP e da CDU na freguesia, realçando a firmeza das críticas contra o Executivo do PSD, que lidera a Junta de Freguesia de Lordelo, sem deixar de lembrar as propostas construtivas que a CDU propôs na Assembleia de Freguesia. O adiamento e a anulação de projectos prometidos, bem como a atitude de prepotência e desrespeito democrático demonstram que, passados dois anos das últimas Eleições Autárquicas, o balanço do trabalho da Junta de Freguesia é negativo e que a única força alternativa ao actual poder na cidade de Lordelo é a CDU.
No seu discurso, o eleito comunista considerou que a reforma da Administração Local que o Governo quer levar a cabo, que implica a extinção de freguesias e a redução de eleitos nas Assembleias de Freguesia e Assembleias Municipais, é um atentado ao poder local democrático, uma conquista do 25 de Abril. Esta reforma já tem a contestação de muitos autarcas e está agendada uma manifestação de protesto no próximo dia 20, no Porto
Concluiu afirmando que o pacto de agressão entre a troika estrangeira assinada pelo PSD, PS e CDS, que obriga os trabalhadores a pagar a crise, da qual não são responsáveis, e deixa de fora o Capital tem que ser combatido de forma corajosa pelos trabalhadores, como é o caso da greve geral convocada para o próximo dia 24 Novembro.

Também Gonçalo Oliveira, numa intervenção esclarecedora, referiu-se ao pacto entre a troika estrangeira (FMI, BCE e União Europeia) com a troika portuguesa (PS, PSD e CDS) como o maior atentado aos trabalhadores desde o 25 de Abril, que se continuar a ser implementado não só não vai resolver os problemas do país, como o levará para a bancarrota e agravará ainda mais as desigualdades sociais.
Lembrou que foram as opções políticas dos sucessivos governos que escolheram sempre a via da direita neo-liberal, submetendo-se aos interesses dos grandes grupos económicos e financeiros, que impuseram ao país o retrocesso, o desinvestimento e a exclusão social.
Desmascarou a propaganda do Governo e da comunicação social dominante ao serviço dos grupos económicos que tenta fazer esquecer que, enquanto os portugueses estão a ser roubados (aumento de impostos, cortes nas prestações sociais, trabalhar mais por menos dinheiro, etc.), os grandes grupos económicos e a banca apresentam lucros de milhares de milhões de euros. Por isso, rematou, é necessário que os trabalhadores estejam unidos e façam greve no próximo dia 24, porque se não o fizerem, não faltarão os comentadores generosamente pagos pelo Capital a afirmarem que se eles não fizeram greve é porque concordam com as medidas de austeridade e, portanto, aceitam que sejam roubados.
 

sexta-feira, 11 de novembro de 2011

Movimento contra a extinção da Freguesia

A proposta de extinção da Freguesia de Parada de Todeia, enquadrada no “Livro verde da reforma da Administração local” apresentado pelo governo português, foi muito mal acolhida em Parada de todeia, por todos os eleitos para os órgãos autárquicos da Freguesia, e desencadeou um movimento de repúdio que pretende impedir a concretização desta medida, e manter Parada de Todeia no mapa administrativo do País, respeitando a sua identidade e a sua história como comunidade multi-secular, cuja génese se confunde no tempo, ou antecede mesmo, a fundação da própria nacionalidade Portuguesa, e mantendo os seus órgãos de administração local próprios, eleitos pelo povo, numa relação de proximidade insubstituível.
Por iniciativa da autarquia local, realizou-se uma reunião entre a Junta de Freguesia e a Assembleia de Freguesia no dia 31 de Outubro, com a participação das diversas Instituições e Associações da Freguesia, que deste modo aderiram à iniciativa, e deram corpo ao movimento de defesa da Freguesia. O movimento teve continuidade com a realização de uma Assembleia de freguesia extraordinária, convocada expressa e exclusivamente para o efeito, no dia 3 de Novembro, no salão de espectáculos da Junta de Freguesia, com um único ponto na agenda:
· Posição sobre o “Livro verde da Reforma da Administração Local”, onde se prevê a extinção de milhares de Freguesias, inclusive a Freguesia de Parada de Todeia.

Nesta Assembleia, o teor das intervenções, quer da Junta de Freguesia, pela voz do seu presidente, quer dos membros das bancadas da CDU e do Partido Socialista, e ainda de um número significativo dos cidadãos presentes nesta sessão, que foi bastante concorrida, não deixaram margem para dúvidas de que a esmagadora maioria dos paradenses repudia esta medida, e está disposta a participar nas iniciativas que se venham a realizar para impedir a extinção da Freguesia. Foi aprovada, por unanimidade e aclamação, uma moção de repúdio pela extinção da Freguesia, apresentada pela Junta de Freguesia, e foi também aprovada a constituição de uma COMISSÃO DE DEFESA DE PARADA DE TODEIA, que integra todos os membros da Junta de Freguesia e da Assembleia de Freguesia, representantes do Futebol Clube de Parada, da CADOPATO, da comissão Fabriqueira, da Associação para o desenvolvimento de Parada de Todeia, do Grupo Coral, da Conferência de S. Vicente de Paulo, da Associação de pais do Jardim de Infância da Cruz das Almas, da Comissão de Festas de Nossa Senhora dos Remédios, da Associação Filarmónica de Parada de Todeia, da Cooperativa de Habitação Nova Amizade, e de várias personalidades de diversas áreas da Freguesia, onde se destaca, pela seu significado político, a participação de Joaquim Sousa Leal, ex-autarca durante mais de 20 anos, e que antecedeu no cargo o actual Presidente da Junta.

O movimento pela defesa da Freguesia de Parada de Todeia englobou-se num movimento mais vasto denominado “MOVIMENTO FREGUESIAS SEMPRE”, que pretende enquadrar e aglutinar todas as Freguesias do distrito do Porto que estão contra a extinção de Freguesias, que ostenta o slogan “ NÃO À EXTINÇÃO/ANEXAÇÃO DE FREGUESIAS”, e é constituída por presidentes de Junta de quase todos os concelhos do Distrito do Porto, e ainda pelo representante do sindicato dos trabalhadores da Administração Local.

No dia 7 de Novembro reuniu-se este movimento, no salão da Junta de Freguesia de Parada de Todeia, com a presença de cerca de 90 Instituições, onde se incluíam várias dezenas de Presidentes de Junta de vários concelhos do distrito do Porto. Abertos os trabalhos pela Junta anfitriã, com a intervenção do presidente Álvaro Pinto, sucederam-se as intervenções dos presidentes presentes, que deram conta das diligências já efectuadas em diversas Freguesias, manifestaram o apoio ao movimento criado, se regozijaram pelo facto de o número de presentes ter aumentado em relação à primeira reunião, que tinha tido lugar em Leça da Palmeira, tendo chegado às seguintes conclusões:
· Ratificar o actual Grupo coordenador, constituído pelos presidentes de Junta de Parada de Todeia, Guifões, Macieira da Maia, S. Pedro da Cova, Valbom e Leça da Palmeira, e pelo representante do “STAL”.
· Reafirmar o repúdio total pelo documento “ Livro Verde da reforma da Administração Local”, e manifestar-se contra a extinção de Freguesias.
· Convocar para o próximo dia 20 de Novembro uma concentração de todas as Freguesias, na Praça D. João I no Porto, às 15H30, com objectivo de manifestar publicamente a sua oposição à extinção/anexação de Freguesias.
· Criar Comissões de defesa nas diversas Freguesias participantes do movimento.
· Solicitar reuniões aos Órgãos de Soberania - Presidência da República, Governo, Assembleia da República - e aos Presidentes de Câmara, para transmitir as posições de repúdio pelo documento que preconiza a extinção de Freguesias.
· Colocar as bandeiras das Freguesias a meia-haste desde o dia 20 de Novembro até ao dia 1 de Dezembro, como sinal de luto por esta proposta do Governo.
. Procurar introduzir na agenda das Assembleias Municipais uma moção de repúdio por este documento.
· Criar uma página no “ Facebook” para divulgação do movimento e troca de ideias e experiências.

O local da próxima reunião será anunciado na concentração de 20 de Novembro no Porto.

quinta-feira, 10 de novembro de 2011

O euro acaba aqui.

Querem convencer esta gente de que há vida além deste orçamento. Não há.
É um pequeno jardim com um quiosque onde a Câmara fez uma esplanada sempre cheia de gente, uma bica, uma tosta, um queque. Jornais para ler. É um pequeno negócio mas mudou a vida do bairro. Nas noites quentes ouvem-se os risos dos jovens e aos fins de semana correm crianças e cães que compõem a melodia dos jardins.
Fui ao jardim e alguma coisa tinha mudado, imperceptivelmente. À hora do almoço a esplanada tinha lugares vagos e os bancos de madeira estavam cheios. Não havia um banco vazio. As pessoas comiam de marmitas, recipientes de plástico, sacos de congelação. Duas mulheres tinham trazido melão cortado em quadrados que comiam com um garfo. Um casal desembrulhava um tachinho com cuidado. Os sem-abrigo do costume não andavam por ali, ressonando à sombra, abraçados a um saco de supermercado cheio de pertences.
Segundo a doutrina vigente este é o caminho colectivo, a que os apoderados do regime chamam "frugalidade" e "novo modo de vida". Esta gente, pequenos funcionários com salários pequenos, foi convencida de que a culpa de tudo o que de mau nos acontece é dela. Dos medianos empregos que sustentariam um nível de vida caro a que nunca correspondeu produtividade ou trabalho em proporção. Esta gente foi convencida de que vive acima das suas possibilidades. E, como não tem iPad nem passa a vida a ler os jornais económicos, não frequenta paraísos fiscais, não conhece o Keynes nem o Krugman, não frequenta os salões da elite, não tem amigos poderosos, como está arredada dos centros de decisão de Portugal e da Europa, como nunca foi a Wall Street, como lhe foi retirada uma medida de controlo da sua existência, como foi aterrorizada com as ameaças de desemprego e destituição, de taxação e privação, acredita em tudo. Tem medo.
Esta gente, que come de sacos de plástico como os sem-abrigo, foi convencida de que a culpa é dela. A culpa dos políticos cujos rendimentos aumentaram dez vezes mais desde que passaram pelo governo (vejam a infografia do Expresso online, baseada num livro da editora Lua de Papel da autoria de António Sérgio Zenha. Título? "Como os políticos enriquecem em Portugal"). A culpa dos políticos em conselhos de administração ou cargos pºublicos bem remunerados, no activo, cujas pensões vitalícias não são afectadas pelos cortes da austeridade do orçamento ("DN"). A culpa de todos os projectos "faraónicos" (palavras do ministro da Economia) autorizados pelos governos que tivémos desde  o 25 de Abril, e que custaram a todos, como o Tribunal de Contas vinha alertando, o triplo do que deveriam ter custado.A culpa de um sistema de justiça de que toda a gente se queirxa como um travão burocrático mas com corporações com privilégios em que ninguém ousa tocar. A culpa de um Serviço Nacional de Saúde que nunca foi racionalizado, permitindo a outras corporações a fazer negócios na Saúde à custa do Estado. A culpa dos milhares de projectos autorizados por câmaras municipais favorecendo grupos privados, contra todos os pareceres contrários de técnicos e até de presidentes dessas câmaras (se tivessem lido a história contada pelo jornalista António José Cerejo no "Público", sobre uma urbanização de Alcântara, ficariam arrepiados). A culpa da exposição da banca a operações e investimentos de alto risco que correram mal. A culpa dos especuladores armados em moralistas. A culpa da descapitalização das pequenas e médias empresas às quais a mesma banca se recusa a cinceder crédito. A culpa dos monopólios e coutadas privadas dos novos capitães da indústria, acolitados pelo Estado que agoram detestam e a cuja sombra fizeram carreiras de luxo e privilégio. A culpa dos políticos superficiais, venais ou corruptos. A culpa dos partidos que promoveram o nepotismo.
A culpa colectiva, convenientemente distribuída entre remediados e pobres. A culpa é uma taxa de que os ricos estão isentos.
Querem convencer esta gente de que há vida além deste orçamento. Não há. Quando os estabelecimentos fechados, as empresas fechadas, os serviços fechados, anunciarem ao mundo que os mais fracos e vulneráveis são os primeiros a morrer, quando o desemprego subir e a insegurança aumentar, quando as lojas fecharem, as escolas pararem, os hospitais entupirem e as falências e insolvências dispararem, quando os velhos morrerem e os novos desertarem, esta gente reparará que chegou à miséria. E que um grupo de políticos sem visão lhes vendeu uma quimera. Na Europa exeistem 46 milhões de pessoas que não conseguem pagar uma refeição diária. Com fome. Na Europa, cujos deputados e comissários ganham fortunas e vivem em Bruxelas como nababos. Bruxelas manda. Bruxelas afirma. Bruxelas gosta deste orçamento. Foi este monstro chamado Europa que criámos e ele, como Saturno, devora os seus filhos. O euro acaba aqui.

Clara Ferreira Alves
in Expresso 22/10/2011

segunda-feira, 7 de novembro de 2011

III Magusto-Convívio CDU Lordelo


A Organização da Freguesia de Lordelo do PCP vai realizar a 3.ª edição do "Magusto-Convívio CDU", no próximo sábado, dia 12, a partir das 15h, no Parque do Rio Ferreira (perto da Igreja Matriz), em Lordelo. A iniciativa contará com presença de dirigentes locais e regionais do PCP e activistas da CDU.

sábado, 5 de novembro de 2011

Presidentes de Junta do concelho de Paredes unidos contra "Reforma da Administração Local"

(Cristiano Ribeiro afirmou que reforma subverte o poder local democrático)

Ontem realizou-se, em Lordelo, uma sessão de esclarecimento sobre o chamado Documento Verde da Reforma de Administração Local, com a presença de Paulo Júlio. O Secretário de Estado da Administração Local e da Reforma Administrativa revelou grandes dificuldades na argumentação, tendo até roçado o provincianismo e a idiotice nas suas intervenções.
Além de ter ficado patente a impreparação deste membro do Governo, ficou também claro que os presidentes de Junta de Freguesia do concelho, maioritariamente do PSD, estão contra as intenções do Governo em reduzir ou fundir as freguesias e, por essa via, diminuir os eleitos locais. O Governo demonstra, com esta reforma, um profundo desrespeito pelo poder local democrático, uma das conquistas do 25 de Abril, como frisaram Joaquim Bessa, presidente da Junta de Astromil (PSD), e Álvaro Pinto, presidente da Junta de Parada de Todeia (CDU). Este último, numa intervenção brilhante, afirmou também que a reforma que o Governo quer implementar é um "erro histórico".
Elias Barros, presidente da Junta de Rebordosa (PS) questionou a hipotética redução de custo que pode acarretar a diminuição do número de freguesias, enquanto José Mota, presidente da Junta de Gandra (PSD) lembrou que os presidentes da Junta não são um custo para o país e "estão 24 horas ao serviço do Povo".

As críticas e inquietações dos presidentes de Junta podem resumir-se ao conteúdo da intervenção de Cristiano Ribeiro, deputado da CDU na Assembleia Municipal de Paredes:

Sabemos todos que a Troika estrangeira, em conjunto com o PS, o PSD e o CDS, que no nosso país subscreveram o memorando de ajustamento financeiro (conhecido popularmente como um programa de agressão e submissão), pretendem impor a redução substancial de autarquias (freguesias e municípios).

Sabemos todos que o poder local democrático é indissociável da existência de órgãos próprios eleitos democraticamente, com poderes e competências próprias e agindo com total autonomia face a outros órgãos e submetendo-se apenas á Constituição da República Portuguesa, às leis, aos tribunais (em sede de aplicação dessas mesmas leis) e ao povo.

Sabemos todos que com as autarquias há um número muito alargado de cidadãos a intervir efectivamente, como representantes do povo, na gestão da coisa pública, de forma aberta e transparente, e contribuindo assim na melhoria das acessibilidades, transportes, acesso á saúde, á cultura, á prática desportiva, do desenvolvimento local ás inúmeras práticas de apoio social.

Sabemos todos que estão nas autarquias elementos essenciais de identidade comunitária, herdeira também de tradições centenárias, que molda na sua diversidade a identidade nacional.

Sabemos todos que as autarquias, e em especial as freguesias, não se constituem até agora objectivamente em factor de problemas ou bloqueios como em outras áreas, com os endividamentos ocultos para as finanças públicas, os problemas de relacionamento, gestão opaca, subversões como corrupção generalizada.

Sabemos todos que há bons e maus autarcas, alguns que merecem louvor e outros que merecem prisão. A democracia é isto, um conjunto de instituições, práticas, responsabilidades e valores, globalmente instituídos e aceites.

O chamado Documento Verde da Reforma da Administração Local aparece como uma pretensa reforma política da gestão das autarquias em todo o território nacional. Afirma-se ideologicamente esta reforma política como evolutiva / e adaptativa do Municipalismo. Mas reorganiza-se politicamente o território segundo critérios de escala, critérios, quantitativos em exclusividade, sem preocupações de coesão social, identitária e territorial. Quais os objectivos reais? Desconhece-se.

Aliena-se a possibilidade, que era uma exigência, da criação prioritária de Regiões Administrativas. Porquê? Por haver dúvidas? Um debate político concreto sobre competências e recursos regionalizados, e tradicionalmente atribuídos á Administração Central, poderia induzir soluções concretas, voluntariamente sentidas pelas populações.

E nas freguesias, entidade isoladamente considerada, se concentram as “dúvidas”, os “acertos”, os “hiatos”, as “responsabilidades”. Discrimina-se a base, a freguesia. Porquê? Também aqui há dúvidas ou conveniências! Identificam-se as “assimetrias” populacionais entre freguesias, mas será só isso?

Pode-se fazer tábua rasa de infra-estruturas construídas, equipamentos instalados, nível de vida atingido, identidades, toponímias, história e cultura, evolução demográfica?
Pode-se fazer tábua rasa da opinião, audição, discussão local, adesão voluntária, planeamento da mudança e mudança?
Pode-se fazer tábua rasa das consequências?

Eis algumas: Como é possível manter políticas de proximidade, nomeadamente em áreas sociais e infra-estruturas, afastando o nível de decisão da própria decisão ou reduzindo sem critério o número do pessoal dirigente das autarquias? Como assegurar a eficiência de competências atribuídas, o melhor a menos custo? E como decidir bem as prioridades, aumentando a escala? E os afectos, como geri-los? Como gerir um cronograma de reforma a mata-cavalos, apressado, esquemático, desadequado?

São muitas questões que ficam sem resposta quando olhamos, com olhos de ver, para o Livro Verde da Reforma da Administração Local. Mas em contrapartida, é claro que numa altura em que o Estado manda encerrar mais e mais serviços públicos de proximidade; ao mesmo tempo que cortam em tudo aquilo que mais necessitamos para trabalhar e viver; enquanto aumentam brutalmente os impostos para os trabalhadores e PME’s; enquanto continuam a financiar a banca que permanece incólume a qualquer “medida de austeridade”; querem agora extinguir e fundir Freguesias a pretexto de eventuais “poupanças” orçamentais.

Esta Reforma Administrativa, neste contexto e com estas características, trata-se, obviamente, de um ataque descarado ao poder Local Democrático e aos direitos das Populações.

Um ataque à própria Constituição da República Portuguesa, pois a Constituição não consagra a extinção de 500 ou 1000 ou mais Freguesias mas consagra a criação das Regiões Administrativas. Ou seja, as “tróikas” e as suas imposições não têm poderes democráticos nem qualquer legitimidade para se substituírem à Constituição da República Portuguesa.

Em nome da CDU, representada na Assembleia Municipal de Paredes, por 2 eleitos, um dos quais Presidente de Junta de Freguesia, reafirmo a oposição a uma reforma que descaracteriza e subverte o poder local democrático, lhe limita a autonomia aministrativa e financeira, lhe retira a dinâmica plural, colegial e participativa. E que acrescenta uma asfixia financeira intolerante.

Combateremos esta Reforma com a mesma coerência com que lutamos contra as políticas de subjugação do País aos interesses do capital nacional e estrangeiro.

sexta-feira, 4 de novembro de 2011

Lordelo: Sessão de Esclarecimento sobre Reforma da Administração Local

Hoje, a partir das 21h, o auditório da Fundação A Lord vai ser palco da sessão de esclarecimento "Reforma da Administração Local: Um Reforma de Gestão, uma Reforma de Território e uma Reforma Política", que pretende debater o chamado Documento Verde da Reorganização Administrativa, que vai implicar o desaparecimento / fusão de freguesias e a redução de eleitos nas Assembleias de Freguesia e nas Assembleias Municipais. A iniciativa contará com o Secretário de Estado da Administração e Reforma Administrativa.

terça-feira, 1 de novembro de 2011

Trabalho - atraso civilizacional e social de séculos

O governo não deve ter noção da «gravidade destas medidas», diz o economista João Ferreira do Amaral, a propósito do aumento de horas de trabalho sem remuneração, pois «há séculos que não existia trabalho obrigatório e não remunerado».
Achar que o governo não tem “noção” do que está afazer é, evidentemente, um acto de “boa vontade” do economista. Na verdade, o governo Passos/Portas não só tem toda a noção, como vai numa escalada de desvergonha nos seus ataques aos mais elementares direitos de quem trabalha... ou já trabalhou.
O governo abriu a porta ao aumento de meia hora de trabalho por dia... e o patronato fez de conta que não gostava muito da ideia... por ser pouco.
O governo abriu ainda um pouco mais a porta, acenando com a criação de um “banco de horas” que poderão ser acumuladas, sendo o trabalhador obrigado a aceitar trabalhar quando o patrão quiser... e o patronato já não esconde a satisfação.
O governo escancara as portas para a possibilidade de os trabalhadores virem a ter as férias reduzidas, feriados cortados e terem que cumprir o tal “banco de horas” aos sábados, sem que os patrões sejam, sequer, obrigados a comunicar a sua decisão a quem quer que seja e os cabrões, perdão... patrões, já dão saltos de contentes.
Cinicamente, o governo promete incentivos em dinheiro aos patrões que criem novos postos de trabalho. Quem é que quer criar postos de trabalho, se pode dispor dos trabalhadores que já tem, para trabalharem sempre que o patrão quiser... e sem ter que lhes pagar um cêntimo?
Para quando começar a pagar, não em dinheiro, mas em senhas com que os trabalhadores possam fazer compras apenas em lojas dos patrões para quem já trabalham?
Para quando, acabar de vez com essa maçada dos ordenados, arranjar umas barraquitas para os trabalhadores viverem junto às empresas, onde passarão a trabalhar apenas a troco de comida suficiente para sobreviverem... se forem saudáveis?
Para quando a coragem de acabarem com a mania de dar nomes esquisitos e complicados às empresas... passando a chamar-lhes apenas roças?
Salazar não teve a coragem de obrigar os portugueses a trabalhar sem remuneração. Felizmente, estes bandalhos não vão estar tanto tempo no poder!


O Cantigueiro