BLOGUE DA ORGANIZAÇÃO DA FREGUESIA DE LORDELO DO PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS

quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Dona refundação

Em época de caça, Passos Coelho tirou da cartola uma lebre, cuja baptizou com o sugestivo nome de «refundação», e convidou o PS a partilhar o lauto repasto que a mesma promete proporcionar. Desde esse momento de ilusionismo, apimentado qb pelo mistério quanto à forma de cozinhar a peça, que quase se pode ouvir o frémito de excitação que percorre o PS. Entre a aparente perplexidade face ao convite e a indisfarçável satisfação por ser chamado à mesa do poder, o PS faz-se rogado, exige explicações, mas não fecha a porta ao convite. Enquanto isso, e como é hábito em casos que tais, correm rios de tinta pelo País a propósito da «refundação», mais ou menos elevada à condição de «dama misteriosa», como se Passos Coelho não a tivesse exposto desde a sua apresentação à sociedade com toda a crueza da sua nudez apenas coberta pelo manto diáfano da demagogia.
Mas afinal do que se trata? Nem mais nem menos do que «rever a despesa, nomeadamente a despesa social» para que o País possa «regressar normalmente ao mercado de financiamento da dívida, sem pedir um segundo resgate». Trata-se, continuando a citar Passos Coelho, de «saber em que medida é que isso exige rever funções do Estado, a maneira como o Estado presta serviços aos cidadãos». É esta alegada necessidade de rever as funções do Estado que exige a presença do PS, já que se trata de uma reforma «mais ampla» do que estaria inicialmente previsto. Ou seja, numa palavra, trata-se de rever a Constituição. E porquê? Porque as imposições constantes do Memorando da troika assinado por PS, PSD e CDS não encontram cobertura no texto constitucional. Embora mutilada em sucessivas alterações, a lei fundamental do País continua a ser um obstáculo aos ditames do grande capital, esses ditames que impõem a reserva de milhares de milhões de euros para o resgate da banca mas que não reservam um cêntimo para o resgate dos trabalhadores e do povo que a pretexto das medidas de «austeridade» ficam sem trabalho, sem casa, sem comida, sem direito à saúde ou à educação, sem direito à velhice, sem direito a uma vida digna. Porque, embora adulterada, a Constituição consagra como direitos fundamentais o que as troikas querem eliminar – direitos, liberdades e garantias que ainda são um travão legal às pretensões de domínio absoluto do poder do capital. Porque, quanto mais não seja do ponto de vista formal, a Constituição ainda é garante do regime democrático.
É isto que o PSD quer «refundar». É para dar a estocada final no que sobra dos valores de Abril na Constituição que o PS é chamado a participar.
Não vale a pena procurar nos dicionários o significado de «refundação». Como não vale a pena alimentar esperanças quanto à posição que o PS virá a assumir. A resposta está na política que há mais de três décadas tem sido seguida pelos governos da alternância e que conduziram os trabalhadores, o povo e o País à situação em que hoje se encontra. O que é preciso não é que PSD e PS nos «refundem». O que é preciso é que os trabalhadores e o povo «refundam» os interesses que esses partidos servem da única forma que há para os «refundir»: lançando-os no caixote do lixo da história e reescrevendo a história pelas suas próprias mãos. 

Anabela Fino, in Avante!

sábado, 27 de outubro de 2012

Vereadora do PSD entrega pelouros por “falta de autonomia” e “ingerência”

"A partir de hoje deixo de ser vereadora da Câmara Municipal de Paredes com pelouros em regime de permanência". A decisão foi avançada por Raquel Moreira da Silva, vereadora eleita pelo PSD, em conferência de imprensa, na passada terça-feira, e justificada com o "desconforto" e a "frustração" que o desempenho das funções lhe trouxe nos últimos anos "em consequência da falta de autonomia, ingerência nos pelouros e impossibilidade de tomada de decisão, entre outros.

A autarca, entregou esta segunda-feira uma carta ao presidente da Câmara, Celso Ferreira, a informar que deixará de tutelar os pelouros do Ambiente e Oficinas, Feiras e Protecção Civil, que lhe foram atribuídos por deliberação do executivo municipal, a 2 de Novembro de 2009. Raquel Moreira da Silva mantém, ainda assim, a presença na Câmara, como vereadora em regime de não permanência, cumprindo o mandato até 2013 "por entender que é a melhor forma de defender os interesses dos paredenses", explicou
À pergunta "aceitaria encabeçar uma lista de outro partido?", a vereadora não respondeu não: "Equacionaria a proposta, para defender os paredenses, mas não é nada que esteja nos meus horizontes".

Caminho da vereadora já não é o mesmo de Celso Ferreira
A decisão foi tomada depois de um longo período de reflexão e com a "maior convicção e responsabilidade", garantiu Raquel Moreira da Silva. Depois de uma caminhada autárquica de 15 anos, os últimos sete com Celso Ferreira na presidência, a vereadora resolveu abandonar as pastas que tutelava, alegando falta de autonomia e impossibilidade de tomar decisões, assim como intromissões nos seus pelouros. "Sempre disse que enquanto o meu caminho fosse o dele [Celso Ferreira] estava com ele, a partir do momento em que o meu caminho deixasse de ser o dele ele seria o primeiro a saber, e isso aconteceu na sexta-feira", declarou. A autarca falou ainda em "dúvidas relativas à estratégia municipal e decisões políticas" do executivo liderado por Celso Ferreira, que não a motivam em continuar a exercer funções de vereadora a tempo inteiro.
Questionada, Raquel Moreira da Silva não quis concretizar de que forma lhe foi retirada autonomia, dizendo que as situações se foram acumulando e que chegou ao seu limite. "Durante os últimos três anos nunca pude decidir e fazer. As minhas tomadas de decisão eram muitas vezes desautorizadas e nem sempre pelo senhor presidente, mas por ingerência de pessoas que o rodeiam", adiantou. "Ao longo dos sete anos foi aumentando a distância entre presidente e vereadora e fui-lhe dando conta que não concordava com muitas das decisões e a estratégia escolhida", acrescentou a vereadora. Exemplo disso foi a reunião de Câmara na qual foi votado o orçamento para o próximo ano, em que a autarca não marcou presença por discordar. "O orçamento deve ser negociado e nos últimos seis anos pediram aos vereadores alguns dados para o elaborar. Este ano isso não foi solicitado a nenhum dos vereadores", sustentou. Depois houve outros projectos em que os vereadores que acompanham Celso Ferreira não foram "tidos nem achados", como o PlanIT Valley e o Pólo Criativo", argumentou.

"Disponível para trabalhar" por Paredes e na causa pública
Apesar de "triste" o gosto pela política e o respeito por quem depositou nela o voto, levam Raquel Moreira da Silva a cumprir o mandato, ainda que sem pelouros. A autarca diz que vai agora dedicar-se à agricultura e regressar às salas de aulas, mas salvaguarda que o seu caminho poderá não passar apenas por aí. "Sou uma pessoa que se dedica à causa pública. Gosto do que faço. Estou completamente disponível para trabalhar, viver e zelar pelos paredenses e pela terra que me viu nascer", afiançou.
Caso fosse convidada a encabeçar uma lista de outro partido no concelho, Raquel Moreira da Silva afirmou que equacionaria a ideia, "se o projecto fosse interessante para defender o povo de Paredes", mas assegurou que, para já, não havia "acordos" com ninguém. "Incomoda-me muito termos 24 freguesias e não serem tratadas do mesmo modo e com a mesma justiça. É preciso defender aqueles que passam mais mal. E quando digo isto falo de menos estátuas e mais pão, menos estátuas e mais leite…", criticou a vereadora. "Arrepende-se de ter apoiado Celso Ferreira há oito anos?", questionamos. "Naquela altura era aquela a pessoa a apoiar. Pensei eu e os paredenses", respondeu. 

O Verdadeiro Olhar, 26.10.2012

terça-feira, 9 de outubro de 2012

CRONOLOGIA DE UM SEQUESTRO (I)

21h15 de 4.ª feira dia 3 de Outubro

Frente ao edifício da Câmara Municipal de Paredes, populares com cartazes preparavam-se para presenciar uma sessão da Assembleia Municipal. Alguma tensão no ar. Cheguei acompanhado de Álvaro Pinto. Cá fora já tínhamos ouvido a tradicional lengalenga do PSD cordato (“sou contra, mas”)
A sala tem comunicação social em peso. Talvez corra bem, há testemunhas e houve um apelo dramático ao bom senso por mim efectuado.

Anuncio ao Presidente da Assembleia Municipal que quero apresentar um requerimento para propor a supressão do ponto 11- Reorganização administrativa – Discussão e apresentação de propostas na Assembleia Municipal. Responde-me assinalando o momento: depois da leitura do expediente e anteriormente ao período de antes da ordem do dia. Aqui chegados, o Presidente da Assembleia, “distraído”, não assinala a minha pretensão como líder da CDU. Levanto-me e interpelo o Presidente que diz em tom altaneiro que o senhor deputado da CDU “tem qualquer coisa para dizer”. Retroco-lhe que “qualquer coisa para dizer” é linguagem para fora da Assembleia e que na Assembleia apresento requerimentos, de forma regulamentar. Está o caldo entornado. Feita a leitura a frete do requerimento, escrita á mão, procedeu-se á votação. E que argumentava o requerimento? “…que não tinha havido uma reflexão necessária, nem proposta anterior, sobre a supressão de freguesias e que era inoportuna a sua discussão e votação em Assembleia Ordinária a altas horas da noite e após outros pontos certamente relevantes, mas de importância desigual. Apontava-se para uma Sessão Extraordinária. O rolo compressor da bancada do PSD inviabilizou a aceitação do requerimento. O sinal estava dado, a orquestra estava afinada. Percebia-se que havia um guião e mesmo aspectos não previstos, como a presença de manifestantes, eram orientados via telemóvel do Presidente da Câmara.
Seguidamente o PS apresentou uma proposta que colocava o ponto 11. no inicio da Ordem de Trabalhos. O mesmo rolo compressor do PSD, sem justificação necessária, o posso quero e mando, ditou a sorte da proposta PS. Percebeu-se que íamos assistir a um sequestro, uma pressão inaudita, avessa a diálogos, a sensibilidade, a cortesias. O público presente, interessado na decisão, pareceu anestesiado e chocado com tanta arrogância. Também ele ia penar por querer assistir e talvez ingenuamente sonhar participar da decisão. Os “coronéis” do PSD estavam atentos. Granja da Fonseca, Celso Ferreira, Pedro Mendes, José Manuel Outeiro e Luciano Gomes, de rosto contraído, dirigiam a encenação. Havia umas personalidades menores com papel previsto no sequestro.

2h30 da madrugada de 5.ª feira dia 4 de Outubro
Chegados ao ponto 11., depois de uma digressão intensa pelo Orçamento, relatório de actividades, derrama, IMI, arte “pacóvia”, endividamentos e investimentos a custo zero, preparávamo-nos para a “surpresa” do PSD. A galeria, mais desfalcada, parecia contudo mais motivada. Afinal era um momento histórico, onde o bom senso e a razão poderiam resgatar as bancadas do PS e da CDU. O PSD apresentou á mesa uma proposta, o PS outra, a CDU lembrava que a Reforma Administrativa de Relvas já tinha sido chumbada na Assembleia Municipal por unanimidade. 

A leitura da proposta do PSD feita pela secretária da mesa durou …35 minutos. Foram 31 páginas e dois anexos-fotocópias, lidas às 3 horas da manhã e posteriormente fotocopiadas, um exemplar por cada grupo politico. Um massacre total. E premeditado. Arrogantemente. Julguei que já estaríamos na “suspensão da democracia” da Manuela Ferreira Leite. Mas afinal estávamos no terreno privilegiado dos “coronéis” do PSD de Paredes. Expostos ao gozo, á prepotência, ao descontrolo de “loucos” impunes. Continuo na próxima.
CR