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terça-feira, 3 de setembro de 2013

Resumo da sessão da Assembleia de Freguesia de 2 Agosto 2013


Ontem teve lugar a última sessão da Assembleia de Freguesia de Lordelo. O salão da Junta de Freguesia encheu, notando-se uma grande presença de candidatos do MIL – Movimento Independente de Lordelo, encabeçado por José Mota, irmão do ainda presidente da Junta Joaquim Mota.

Depois de um minuto de silêncio pelos bombeiros falecidos no combate aos incêndios seguiram-se as intervenções dos deputados.

Uma deputada do PSD apresentou uma moção de louvor ao Executivo do PSD da Junta de Freguesia pela estação televisiva TVI ter realizado o programa Somos Portugal em Lordelo. Esta moção foi aprovada com a abstenção da CDU. O deputado Miguel Correia justificou a abstenção por achar que os louros devem ser atribuídos a todos os lordelenses e todas as instituições da cidade e não apenas à Junta de Freguesia.

O deputado comunista na sua intervenção, antes do período da ordem do dia, acusou a Junta e, principalmente o presidente da Assembleia de Freguesia Duarte Meneses de não cumprir a lei relativamente aos procedimentos que devem reger a Assembleia. Miguel Correia faltou à última sessão porque não foi convocado de forma adequada, só tomando conhecimento depois de ela ter sido realizada. Para fundamentar a sua crítica referiu o artigo 13º, ponto 1, alínea 13 da Lei 169/99 de 18 Setembro que afirma que as reuniões “são convocadas por edital e por carta com aviso de recepção ou através de protocolo com antecedência mínima de oito dias”, algo que nunca foi cumprido. Este erro a somar a uma série de outros que se foram verificando ao longo deste mandato, designadamente atrasos nas convocatórias e na disponibilização das actas e documentação útil, levaram Miguel Correia a afirmar que o presidente da Assembleia de Freguesia não soube cumprir o seu papel. Duarte Meneses acabou por reconhecer a crítica e afirmou que “aprende com os erros”.

Depois disto, Miguel Correia considerou inaceitável que a Junta de Freguesia esteja fechada nas tardes de Agosto, dando o exemplo de alguém que queria renovar a carta de condução recorrendo ao Posto de Atendimento ao Cidadão situado nas instalações da Junta, ter sido obrigado a deslocar-se a Paredes.

O eleito da CDU na sua intervenção criticou o Executivo da Junta por não ter cumprido as promessas que fez à população e lembrou a necessidade de, no próximo mandato, algumas dessas promessas serem cumpridas, tais como: a nova entrada na Escola EB 2,3 e Secundária de Lordelo, despoluição do rio Ferreira, Centro de Ciência Viva, requalificação da Torre dos Alcoforados, requalificação da Rua Antero Ferreira Leal, pavimentação das ruas em terra batida que ainda subsistem em Lordelo, a nova ponte junto aos Bombeiros, a Zona Desportiva do Aliados, o Parque Radical, etc.

Na sua intervenção ainda teve tempo de elogiar o trabalho dos bombeiros e apelar para que todos sejam sócios e paguem as suas quotas.

Seguiu-se o deputado do PSD Nuno Serra que aceitou a crítica de Miguel Correia relativamente ao fecho da Junta nas tardes de Agostos e subscreveu o elogio tecido por este aos bombeiros.

O ainda deputado do PS Hélder Oliveira disse abraçar outro projecto político em nome de Lordelo e lembrou a perda de Domingos Taipa, também deputado do PS falecido no decorrer do atual mandato.

No ponto mais polémico da ordem de trabalhos – a eventual perda de mandato do 2.º vogal José Mota por incumprimento das suas obrigações –, o presidente da Assembleia admitiu que a fundamentação estava mal redigida pois a perda de mandato é uma decisão dos tribunais e não da Assembleia de Freguesia e informou que foi interposta uma acção no Ministério Público contra José Mota. Depois assistiu-se a uma troca de insultos entre os dois irmãos Mota, cada um apelidando o outro de mentiroso.

A este propósito, Miguel Correia afirmou que as guerras internas pelo poder em nada dignificam o nome da cidade.

Foi aprovado o nome da Avenida Afonso Henriques.

Nas intervenções do público destacou-se a intervenção do cidadão Bernardino Barros que criticou José Mota por “cuspir no prato que já comeu” e por ter sede de poder. Seguiram-se outras intervenções de cidadãos afectos ao PSD que usaram da palavra para, essencialmente, bajular o seu partido.

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